DOMÍNIO ABRANGENTE EM PROPRIEDADE INTELECTUAL
ROCHA BARBOSA DISPONIBILIZA AOS SEUS CLIENTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS ASSESSORIA EM TODOS OS CAMPOS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DE MARCAS. DESENVOLVEMOS ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO E SOLUÇÕES INOVADORAS.
Os serviços oferecidos incluem buscas de anterioridade com pareceres técnicos, pedidos de registro e acompanhamento de marcas nominativas, mistas, figurativas, tridimensionais, coletivas e de certificação. Além disso, disponibilizamos aos nossos clientes inteligência competitiva no monitoramento de processos e marcas de terceiros.
ROCHA BARBOSA também assessora seus clientes na comercialização de suas marcas através da negociação e elaboração de licenças, cessões e outros instrumentos técnicos.
PATENTE É UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO ÀS CRIAÇÕES TECNOLÓGICAS. PARA OBTER ESSA PROTEÇÃO EM UM DETERMINADO PAÍS, O CRIADOR DA TECNOLOGIA DEVE FAZER UM PEDIDO DE PATENTE À INSTITUIÇÃO GOVERNAMENTAL RESPONSÁVEL. NO BRASIL O ÓRGÃO RESPONSÁVEL É O INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.
A concessão do pedido de patente está sujeita a um exame de mérito, em que é verificada a novidade e inventividade da tecnologia que se quer proteger. Quando o pedido de patente é concedido num determinado país, resulta na expedição de uma Carta-Patente, que dá ao seu proprietário o direito de exclusividade temporária sobre a tecnologia, ou seja, o direito de proibir terceiros de explorar comercialmente sua criação no país de concessão por um determinado período.
ROCHA BARBOSA presta serviços de redação e apresentação do pedido de patente junto ao INPI. Atuamos também no processo administrativo de patentes junto ao INPI, bem como no contencioso judicial e extra-judicial envolvendo patentes. Se seu interesse é proteger a tecnologia no exterior, temos a expertise e uma rede de correspondentes prontos para assessorá-lo.
Para verificar a existência da novidade e inventividade, nossos profissionais realizam pesquisas técnicas e emitem pareceres que auxiliam o cliente na seleção da melhor estratégia de proteção da sua tecnologia. Também prestamos serviços de elaboração de pareceres sobre a liberdade de operação (conhecidos pela sigla inglesa FTO – freedom to operate), para criar estratégias de evitar a infração de tecnologias proprietárias de terceiros.
O DIREITO AUTORAL É O QUE GARANTE O RECONHECIMENTO DO AUTOR, A MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE DA OBRA E, AINDA, A JUSTA REMUNERAÇÃO PELO ESFORÇO CRIATIVO.
É um direito que resguarda uma ampla variedade de obras, incluindo pinturas, ilustrações, esculturas, fotografias, obras dramáticas, obras audio-visuais, músicas (composição e arranjo, com ou sem letra), fonogramas, programas de computador, textos literários, artísticos ou científicos, traduções, adaptações, dentre muitas outras criações da mente humana.
Apesar de ser um direito que prescinde formalidades, ou seja, é um direito do autor independente de ter ou não registrado sua obra, em alguns casos é recomendável ter esse registro para fins de fazer valer os direitos.
ROCHA BARBOSA presta consultoria aos autores, identificando a necessidade de registro de sua obra para os mais diversos fins, seja para proteger sua integridade, para negociar os direitos patrimoniais ou para reconhecimento da autoria.
REPRESSÃO À CONCORRÊNCIA DESLEAL A CONCORRÊNCIA DESLEAL É CARACTERIZADA QUANDO O DESVIO CLIENTELA DECORRE DE UMA CONDUTA ANTIJURÍDICA.
Este expediente pode assumir as mais variadas formas e mecanismo, muito embora venha se mostrado bastante comum pela cópia de embalagens e conjunto visual de estabelecimentos comerciais.
ROCHA BARBOSA atua em sede de jurisdição voluntária e contenciosa para evitar que concorrentes desleais busquem de forma ilegal expandir sua participação no mercado pela confusão ou associação de seus produtos e/ou serviços com de nossos clientes.
NO BRASIL, A PROPAGANDA E PUBLICIDADE SÃO REGULAMENTADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA (CONAR), E PELAS LEIS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITOS AUTORAIS.
ROCHA BARBOSA presta consultoria sobre as regras legais e éticas do CONAR, bem como informa seus clientes sobre as questões legais relativas a sorteios, concursos, programas de benefícios, descontos, cupons e vales-presente.
As atividades da ROCHA BARBOSA nesse setor englobam também uma profunda visão sobre os direitos dos consumidores, essencial para a análise de anúncios, pareceres, elaboração de defesas e/ou representações éticas junto ao CONAR.
DESENHO INDUSTRIAL O REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL É UM ATIVO MUITO INTERESSANTE PARA VÁRIOS RAMOS DA INDUSTRIAL, COMO A INDÚSTRIA DE EMBALAGENS, MOBILIÁRIO, VESTUÁRIO, CALÇADOS, DENTRE OUTROS.
Obtendo o registro do design, o proprietário poderá negociar sua venda, licenciamento, cessão, e receber os royalties devidos pelo seu uso. Além disso, será garantido o direito de exclusividade sobre o design.
ROCHA BARBOSA conta com uma equipe especializada tanto na proteção de seu design quanto na redação de contratos de licenciamento e cessão.
INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA INOVAÇÃO, NA PURA ACEPÇÃO DA PALAVRA, DIZ RESPEITO A UMA MUDANÇA. O CONCEITO DE INOVAÇÃO PODE GANHAR NOVOS SENTIDOS QUANDO RELACIONADOS À PRODUTOS TECNOLÓGICOS, PROCESSOS, MARKETING, MODELOS ORGANIZACIONAIS E MUDANÇAS NA SOCIEDADE.
O conceito atual de inovação tecnológica está relacionado à aceitação de uma tecnologia por parte da sociedade. Esse conceito tem estreita relação com a propriedade intelectual, na medida que pesquisadores/desenvolvedores precisam dos instrumentos de propriedade (patentes, registro de desenho industrial, registro de software, proteção de cultivares, etc.) para transferir seguramente a tecnologia para o público alvo, evitando assim apropriações indevidas.
ROCHA BARBOSA presta consultoria em transferência de tecnológica para empresários, pesquisadores e Núcleos de Inovação Tecnológica das mais diversas Instituições Ciência e Tecnologia do país, garantindo por meio de específicos contratos e instrumentos de propriedade intelectual a segurança de todos os atores envolvidos no cenário de inovação.
MUITOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS SÃO CARACTERIZADOS NÃO SOMENTE PELA MARCA QUE POSSUEM, COMO TAMBÉM PELA INDICAÇÃO DE SUA ORIGEM GEOGRÁFICA.
Tratam-se de bens que apresentam uma qualidade única em função de recursos naturais como solo, vegetação, clima e saber fazer (know-how ou savoir-faire). A indicação geográfica atribui aos produtos e/ou serviços certa fama, valor agregado e identidade própria que os distinguem dos demais produtos de igual natureza oferecidos no mercado.
ROCHA BARBOSA oferece aos seus clientes assessoria no registro e na proteção de indicações geográficas, bem como atuação em disputas judiciais ou extrajudiciais.
O SEGREDO EMPRESARIAL É CARACTERIZADO POR SER UMA INFORMAÇÃO, TÉCNICA OU NÃO, INACESSÍVEL AO PÚBLICO EM GERAL E QUE REPRESENTA UMA VANTAGEM COMPETITIVA NO MERCADO ÀQUELE QUE O DETENHA.
O detentor do segredo empresarial não goza de nenhum título que lhe assegura exclusividade no mercado, tampouco poderá impedir que terceiros eventualmente alcancem o mesmo resultado e o explore livremente.
Diferentemente da patente, a vigência do segredo empresarial não possui um término pré-determinado, garantindo ao seu titular a exclusividade sobre um produto, ou aspecto deste, por quanto tempo ele o desejar ou o quanto for capaz de mantê-lo em segredo.
Sendo imperativo para o empresário a preservação de seu segredo empresarial, ROCHA BARBOSA assessora tanto startups, quanto multinacionais, na elaboração de acordos de confidencialidade, revisão de procedimentos de acesso às informações, elaboração e/ou revisão de Políticas de Segurança da Informação, bem age em sede de jurisdição contenciosa para a preservação do segredos empresariais de nossos clientes.
ENTRETENIMENTO E MÍDIA ALÉM NA GENIALIDADE DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE GRANDES ESPETÁCULOS, FILMES OU EVENTOS ESPORTIVOS, UMA ASSESSORIA JURÍDICA EFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A EXPECTATIVA DE RECEITA FUTURA.
Neste sentido, ROCHA BARBOSA minimiza riscos e busca maximizar retornos financeiros através da negociação, elaboração e revisão dos mais variados tipos de contratos envolvendo as produções, coprodução, distribuição e de licenciamento de uso de imagem, obras intelectuais e direitos de propriedade industrial.
Ainda, nossa atuação abrange o aconselhamento e estudo de questões afetas ao tema, bem como atuação perante os Tribunais para prevenir ou compensar lesões aos direitos de nossos clientes.
SABIDAMENTE O ESPORTE É UM NEGÓCIO FINANCEIRAMENTE ATRAENTE E DE GRANDE REPERCUSSÃO EM UM MERCADO GLOBALIZADO.
Dentre outros, a organização de eventos, incremento de trabalhos sociais, questões envolvendo doping, naming rights, compra e venda de direitos de atletas, merchandising e patrocínio estão cercados por uma ampla legislação que, dada suas particularidades, requerem uma orientação jurídica mais especializada.
ROCHA BARBOSA possui toda a expertise necessária para assessoramento e atuação perante os Tribunais em disputas relacionadas ao desporto profissional e amador.
O REGISTRO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR GARANTE O RECONHECIMENTO DO AUTOR E A MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE DA CÓDIGO.
Em alguns casos, esse registro pode ser essencial para que o programador receba a justa remuneração pelo esforço empenhado em seu desenvolvimento.
ROCHA BARBOSA presta consultoria na obtenção de registros de programa de computador, cuidando de toda parte administrativa de seu requerimento junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), bem como atua em disputas judiciais na defesa dos interesses de nossos clientes.
O TERMO CULTIVARES REFERE-SE ÀS VARIEDADES DE QUALQUER GÊNERO OU ESPÉCIE VEGETAL APRIMORADAS POR MEIO DE SELEÇÃO OU OUTRO MÉTODO DE MELHORAMENTO.
A proteção de novos cultivares garante a exclusividade na comercialização de material de propagação do cultivar, ou seja, plantas e sementes, por um período de 15 a 18 anos, dependendo da espécie. Essa proteção não dá exclusividade na comercialização de produtos e gêneros alimentícios derivados das plantas protegidas.
ROCHA BARBOSA presta consultoria na obtenção de certificados de proteção de cultivares, desde sua instrução até o fim do processo administrativo perante ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC).
PARCERIA E O BOM RELACIONAMENTO ENTRE FRANQUEADOR E FRANQUEADO É FUNDAMENTAL PARA O SUCESSO DO NEGÓCIO.
ROCHA BARBOSA presta assessoria em todas as fases do negócio, objetivando eliminar/minimizar eventuais conflitos entre as partes, e garantir a consolidação do sucesso do negócio em seu segmento de mercado.
Neste sentido, nossa atuação profissional compreende a elaboração e análise de documentos em concordância com a Lei de Franquias (nº 8.955/1994); due-diligences, orientação e elaboração da Circular de Oferta de Franquia (COF); orientação e elaboração de termos de Confidencialidade e Plano de Negócios; assessoria em contratos pertinentes à instrumentalização e instalação da Franquia; defesa do franqueado/franqueador em casos de rescisão contratual.